Sessões Plenárias, CPIs, comissões e prêmios: veja os destaques do Câmara em Ação

O Plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, o projeto que cria uma modalidade excepcional de negociação de dívidas tributárias, com o objetivo de incentivar a quitação de débitos com o município. A proposta segue para os próximos trâmites legislativos.

Infraestrutura, segurança, mobilidade urbana e educação estiveram entre os temas debatidos pelos vereadores durante outra sessão plenária da semana.

A CPI do Jockey Club retomou a convocação de investigados após depoentes não comparecerem à comissão. Os vereadores voltaram a intimar os envolvidos e solicitaram a condução coercitiva dos investigados.

Na CPI dos Devedores, uma instituição bancária reconheceu uma dívida tributária com o município e realizou o pagamento de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos.

A semana foi marcada por debates, audiências públicas e reuniões das comissões da Câmara, com propostas e discussões em diferentes áreas.

Finanças

• A Comissão de Finanças analisou projeto que prevê a criação de centros de apoio para mães atípicas em São Paulo.

• Em audiência pública, a comissão também voltou a discutir o projeto que cria uma negociação excepcional de dívidas tributárias com o município.

CCJ

• A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa avançou em projetos relacionados à publicidade de bets, atendimento social e saúde.

Saúde

• A Comissão de Saúde avançou em projetos sobre aleitamento materno, fibromialgia e entrega de medicamentos a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Inovação e Tecnologia

• A comissão discutiu uma iniciativa que busca reduzir a emissão de poluentes e melhorar o trânsito da cidade.

Segurança Pública

• A Comissão de Segurança Pública homenageou policiais e aprovou convite a um capitão reformado da Polícia Militar para falar sobre o incêndio do Edifício Joelma.

Trânsito

• A Comissão de Trânsito realizou uma visita técnica à sede da CET para conhecer o trabalho desenvolvido pela companhia.
• Em reunião nesta quinta-feira (20/08), a comissão decidiu prorrogar os trabalhos da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, para garantir tempo para a conclusão e votação do relatório final.

As inscrições estão entrando na reta final!

A Câmara Municipal de São Paulo está com inscrições abertas para o Prêmio Heitor Villa-Lobos 2026, voltado a escolas municipais e professores que desenvolvem projetos inovadores na área da educação musical.

As inscrições vão até 27 de agosto.

Também estão abertas as inscrições para o Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia 2026, que reconhece trabalhos da mídia especializada na divulgação da gastronomia paulistana.

O prazo vai até 4 de setembro, às 18h.

Acompanhe a agenda de Audiências Públicas e participe do mandato do seu vereador ou vereadora com propostas e sugestões. Saiba como no Portal da Câmara.

www.saopaulo.sp.leg.br
Viaduto Jacareí, 100

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